STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC

De acordo com o MP, a suposta quadrilha, composta de um núcleo policial e um núcleo jurídico, obtinha em hospitais e delegacias de vários municípios informações sobre vítimas de acidentes de trânsito

TJ mantém prisão em regime fechado para autor de 10 assaltos na capital

O réu foi condenado á pena de oito anos de reclusão pelos dez furtos que cometeu, portando arma de fogo

TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção

Estelionatário condenado por simular cobrança de dívida e fugir com valores

Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas

Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"

De acordo com os jornalistas, as informações que deram origem às matérias foram extraídas de procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça

Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa

O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.